COMUNICADO
2023-09-22
Na sequência da publicação do Decreto Executivo Conjunto n.° 187/23 de 01 de Setembro, que aprova as regras e os procedimentos para a fixação e alteração do valor das propinas e emolumentos referentes aos serviços de educação e ensino prestados pelas Instituições Privadas e Público-Privadas;
Uma vez aprovada e homologada pela Entidade Promotora PITRUCA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LDA, a nova Tabela de Propinas e Emolumentos a vigorar durante o Ano Lectivo 2023/2024;
O ISPAJ serve-se do presente para levar ao conhecimento dos estudantes, docentes e trabalhadores administrativos o seguinte:
1. É publicada a Nova Tabela de Propinas e Emolumentos do ISPAJ, conforme o Decreto Executivo Conjunto n.° 187/23 de 01 de Setembro e de acordo com a determinação da Entidade Promotora;
2. A Nova Tabela de Propinas e Emolumentos entrará em vigor a partir do dia 25 de Setembro de 2023 e vigorará durante o ano lectivo 2023/2024.
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